1. Partes

Vendedor: Noteminator, Istambul, Türkiye. E-mail: info@noteminator.com. Comprador: o assinante, identificado pela conta que ativa uma assinatura Premium.

2. Objeto

O vendedor fornece uma assinatura digital ("Noteminator Premium") mediante mensalidade. Premium libera sincronização entre dispositivos, anexos de mídia (imagem, voz, localização) e exportação para PDF / Excel / RTF Office.

3. Preço

O preço é aquele exibido dentro do app Noteminator no momento da compra. Aplicam-se impostos locais conforme o marketplace de aquisição (Google Play, App Store, Microsoft Store).

4. Pagamento

O pagamento é processado pelo marketplace escolhido. O vendedor não recebe nem guarda dados de cartão. O recibo emitido pelo marketplace serve como nota fiscal.

5. Execução

O serviço inicia imediatamente após a confirmação do pagamento.

6. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 15(ğ) do Regulamento Turco de Vendas à Distância, o direito de arrependimento não se aplica a serviços eletrônicos cuja execução começa com o consentimento expresso do consumidor antes do prazo de 14 dias. Ao iniciar a assinatura, você fornece esse consentimento e renuncia ao direito de arrependimento de 14 dias.

7. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento no marketplace em que foi adquirida (Play Store / App Store / Microsoft Store). O acesso Premium continua até o fim do ciclo cobrado; nenhuma nova cobrança ocorre.

8. Reembolsos

A elegibilidade ao reembolso é regida pelas regras do marketplace. Em situações excepcionais — indisponibilidade, erro de cobrança, fraude — escreva para info@noteminator.com e auxiliaremos no processo do marketplace.

9. Reclamações

Litígios podem ser levados ao Comitê Provincial de Arbitragem do Consumidor ou ao Juizado do Consumidor, conforme limites monetários definidos anualmente pelo Ministério do Comércio.

10. Aceitação

Ao concluir a compra do Premium, você confirma ter lido este Contrato e aceitar seus termos.